Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.

Santa Maria e mídia populista: duas tragédias

A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher

"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.

O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp

Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.

Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

A história de vida do Dr. Cândido se confunde com a história da proteção das pessoas refugiados no Brasil. Sua caminhada e dedicação ainda nos anos 1970 deu início a um trabalho sistemático de atenção a todas as pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado em território nacional.

Mulheres

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

TST fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petrobras à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma

Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável

Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família